TJ confirma condenação de clube por ofensa a travesti

Ação de execução hipotecária. Contrato de financiamento imobiliário. Exceção de pré-executividade.

Justiça do Rio lidera ranking de menor risco judicial do país

Empresa deve provar ausência de vínculo de emprego quando admitir que trabalhador lhe prestou serviços

Empresa deve ressarcir a empregado valores cobrados pelo uso de palm-top

Assegurado a grávida atendimento em caso de encerramento de atividade

Reconhecida a união estável durante 25 anos entre duas mulheres

Professor. Redução da carga horária. Irredutibilidade salarial.

Embargos à execução. Bloco de foliões frustra remuneração de 80 seguranças em carnaval de cidade litorânea

Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC).

Leilão. Intimação. "Terceiros". Não há norma legal a determinar intimação de "terceiros" para a data do leilão.

Brasil Telecom é condenada a indenizar igreja que ficou com má-impressão junto aos fiéis depois de ter linhas canceladas

OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

Processo civil e tributário. Programa de recuperação de créditos da Fazenda Pública Estadual - REFAZ. Adesão ao programa. Extinção da ação de execução. Honorários advocatícios.

Avon terá que indenizar consumidora que teve pele manchada por produto da marca

TJ reforma decisão e anula sentença

Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

Acordo coletivo garante indenização a empregada demitida por justa causa

Indenização a empregada demitida por justa causa.

JT tem competência em ação de cobrança de honorários de advogado

Ação de cobrança de honorários movida por um advogado contra cooperativa que o contratou para representá-la judicialmente.

Pais de servente que morreu do coração após passar por exame admissional recebem indenização

Indenização a pais que perdeu o filho após passar por exame admissional por sofrer do coração.

Audiências virtuais

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com